Ladir & Franco Advogados

Sociedade de advogados com alto expertise no assessoramento a empresas e ao Poder Público, com foco em inovação, proatividade, disponibilidade, agilidade e assertividade. É composto de equipe altamente especializada e com sólido background em suas áreas de atuação. A banca presta serviços jurídicos em todas as áreas do Direito ligadas à atividade empresarial, bem como na área do Direito Administrativo e Eleitoral.

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Responsabilidade Corporativa

Atuação ética, transparente e responsável;
Trabalho em equipe, com foco na responsabilidade social e ambiental;
Comprometimento, entusiasmo, agilidade e dedicação ao trabalho;
Qualidade técnica e competência.

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Áreas de Atuação

O Escritório Ladir & Franco Advogados é especializado em diversas áreas do Direito, o que possibilita atender seus clientes de maneira rápida, precisa e eficaz, desenvolvendo suas atividades no âmbito da assessoria jurídica preventiva e também na direção do contencioso judicial e administrativo.

Notícias e Publicações

Portaria PGFN nº 42: PGFN adia a vigência do novo modelo de inscrição de dívida ativa e de cobrança de débitos federais

A Fazenda Pública, especialmente em âmbito federal, vem modificando seus métodos de cobrança com o objetivo de garantir maior recolhimento para os cofres públicos. Maior prova disso foi a... Leia mais

Resolução ANTT nº 5820/2018 – Tabela de preços mínimos para transporte rodoviário de cargas

Em função da chamada “greve dos caminhoneiros”, que causou grandes efeitos à economia do país, e com o intuito de acabar com tal movimento, foi editada a medida Provisória... Leia mais

O alcance e os efeitos da declaração de inidoneidade para licitar ou contratar aplicada por outro ente da Administração Pública

Para o entendimento do alcance e dos efeitos da declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, importante se faz a análise do que nos ensina o inciso IV, do... Leia mais

Lei Ferrari – Concessão comercial para venda de veículos uma visão prática do tema

Apesar de se referir a um veiculo a denominação da lei 6.729 de 1979, foi em homenagem a um advogado, Renato Ferrari, o qual nos anos 60 atuava como... Leia mais

Cargo Comissionado – Reflexos na licença maternidade e auxílio doença

Inicialmente cumpre esclarecer, que no caso em questão estamos tratando de cargo em comissão, para o qual não há estabilidade, podendo seu ocupante ser demitido a qualquer tempo e em... Leia mais

Resoluções 138 e 139, de 23/04/2018 – Regulamentação do programa especial de regularização tributária das microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN)

Neste dia 23 de abril foram publicadas, pelo Comitê Gestor do SIMPLES NACIONAL, as Resoluções 138 e 139, acerca do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno... Leia mais

O fim da medida provisória 808 e o início da insegurança jurídica

A Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2.017 foi publicada como uma tentativa de reduzir as discussões acerca da Reforma Trabalhista trazida pela lei 13.467 de... Leia mais

Desconto da contribuição sindical de empregados – Obrigatoriedade ou não?

O advento da lei 13.467 de 2017, a lei da “Reforma Trabalhista” trouxe consigo um cenário de discussões e incertezas jurídicas, consequência do momento de transição que a legislação... Leia mais

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos nas Campanhas Eleitorais 2018

Com o objetivo de garantir a igualdade de oportunidades a todos os candidatos durante o ano eleitoral de 2018, a legislação atinente à matéria, em especial o artigo 73... Leia mais

Derrubada de vetos ao PLC 165/2017, FUNRURAL E PRR

Já é matéria amplamente debatida, porém ainda controversa, a tributação dos produtores rurais sobre a sua comercialização da produção rural, através do chamado “FUNRURAL”. A matéria estava relativamente consolidada, porém... Leia mais

STJ julga conceito de insumos para créditos de PIS e COFINS

Um dos maiores pontos de polêmica envolvendo as contribuições ao PIS e COFINS não cumulativas é o conceito de insumos, para fins de creditamento destas duas contribuições. A 1ª Seção... Leia mais

Honorários de Sucumbência

Lei nº 13.467, de 11 de Novembro de 2017  A lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017 que passou a vigorar em 11 de novembro de 2017, alterou a... Leia mais

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proporcionais à complexidade das questões envolvidas.