Agronegócio


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Agronegócio

O agronegócio é uma das molas propulsoras da economia do país, e o escritório se especializou no atendimento a empresas “pós-porteira”, que realizam a compra, transporte, beneficiamento, transformação, distribuição e venda de produtos agropecuários, as quais necessitam de um acompanhamento jurídico especializado e proativo, que lhe entenda e proponha soluções jurídicas inovadoras.
O escritório atende estas empresas em assessoria, consultiva e contenciosa, especialmente em:
– análise de carga tributária sobre produtos a serem lançados;
– Enquadramento no NCM/SH de novos produtos;
– necessidade de registro de produto no Ministério da Agricultura;
– defesas administrativas e judiciais em caso de autuação e procedimentos administrativos de regime especial de acompanhamento e fiscalização, dos órgãos de fiscalização agropecuário e ambiental, especialmente ANVISA e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – M.A.P.A;
– verificação de passivos ocultos e de riscos trabalhistas nas relações com terceiros, representantes comerciais, contratados temporários e demais colaboradores e parceiros;
– Elaboração, revisão e negociação de contratos agrários, tais como, as diversas formas de parcerias e arrendamentos rurais, bem como de contratos e instrumentos atinentes às questões relacionadas a propriedade de imóvel rural (incluindo todas as questões, consultivas e contenciosas, envolvendo órgãos governamentais, autarquias, agências reguladoras e cartórios);
– Elaboração, revisão e negociação de contratos agroindustriais presentes ao longo de toda a cadeia do agronegócio, envolvendo desde a compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e das próprias commodities, até questões mais complexas envolvendo logística, transporte, seguro, armazenamento, importação e exportação; e
Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio.